Processo 93900/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/02/2022 09:16
Autuado em 18/02/2022 09:16
Apensado ao Processo 98928/24 em 26/02/2024 09:27
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 87/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 05/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   87/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/01/2024 Acórdão   87/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/12/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/11/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/11/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/10/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/12/2022   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/11/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/10/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/10/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:18/02/22), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:18/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:18/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:18/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:18/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:18/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:18/02/22), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:18/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:18/02/22), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:18/02/22), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:18/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:18/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:18/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:18/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:18/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:18/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:18/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:18/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:18/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:18/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:18/02/22), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:18/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:18/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:18/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:18/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:18/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:18/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:18/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:18/02/22), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:18/02/22), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:18/02/22)
Recorrente FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:18/02/22), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:18/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:18/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:18/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:18/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:18/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:18/02/22), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:18/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:18/02/22), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:18/02/22), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:18/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:18/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:18/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:18/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:18/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:18/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:18/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:18/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:18/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:18/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:18/02/22), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:18/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:18/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:18/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:18/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:18/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:18/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:18/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:18/02/22), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:18/02/22), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:18/02/22)
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
05/05/2022 18:01 do Protocolo 314121/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2024 3145 Acórdão nº 87/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1067/2022
16/03/2022 2729 Despacho Processual Diverso nº 286/2022
22/02/2022 2716 Termo de Distribuição de Processo nº 554/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2024 16:51 DP  
19/02/2024 09:24 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 233/2024 -
25/01/2024 15:13 STP Acórdão nº 87/2024 -
31/10/2023 14:53 GCILB  
27/10/2023 09:09 STP Certidão de vistas de processo nº 389/2023 -
01/09/2023 11:47 GCIZL  
31/08/2023 15:40 STP Certidão de vistas de processo nº 278/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS  
12/12/2022 11:55 GCNB  
05/12/2022 10:47 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 69/2022 -
17/10/2022 17:16 GCIZL  
14/10/2022 16:24 STP Certidão de vistas de processo nº 211/2022 -
29/08/2022 10:34 GCNB  
29/08/2022 10:23 SMPJTC  
22/08/2022 14:36 6PC Parecer nº 824/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Estado do Paraná. Exercício de 2020. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, com a manutenção decisum objurgado.
22/08/2022 14:17 SMPjTC  
18/08/2022 12:13 CGE Instrução nº 562/2022 -
25/07/2022 15:32 5ICE Instrução nº 10/2022 -
06/05/2022 17:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 679/2022 -
24/03/2022 11:11 5ICE Despacho Processual Diverso nº 17/2022 -
15/03/2022 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 346/2022 -
14/03/2022 12:23 CGE Despacho Processual Diverso nº 15/2022 -
18/02/2022 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 286/2022 -
18/02/2022 09:16 DP Informação nº 1188/2022 -

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